O endereço do meu blog agora é: http://valdinar.zip.net.

Visite-o, de repente, há alguma coisa nova. E, desde já, muito obrigado pelos comentários.

Mudei o título e o endereço do meu blog. Melhor dizendo, criei outro blog, com título e endereço diferentes, uma vez que não consegui alterar o nome deste, que é esquisito, segundo comentário do Ademir Braz. “Teus trabalhos são, como sempre, ótimos: fundamentados, estimulantes. Teriam melhor rendimento e (creio) alcançariam mais leitores se tivessem um nome menos esotérico: adv.vms é o fim da picada! Muda para algo mais transparente (que não chegue a telhado de vidro, por causa das pedradas, eh eh eh) ‘Armagedon, imprensa livre, ponto de vista’, qualquer coisa assim”  –  escreveu ele no comentário. E, sendo o Ademir meu amigo, colega de profissão e irmão, resolvi pensar no assunto. E mudei.

Poderia ter acatado uma das sugestões dele ou escolhido nome diferente. Não o fiz, contudo, porque preferi dar um toque pessoal à coisa e, além disso, homenagear a escolha feita pelo meu velho pai, há cerca de quarenta e seis anos e alguns meses, quando em 1960 resolveu batizar-me Valdinar.

O novo endereço é http://valdinar.zip.net. Penso que ficou melhor. A não ser que o malandro do Ademir Braz, meu mano velho do coração, continue a achar esotérico. Aí a culpa será dos meus pais, seu João Belizário de Souza e dona Antônia Monteiro de Souza, pois, quando nasci, meu pai resolveu homenagear um amigo dele de nome Valdinar, e minha mãe aceitou. Fiquei sendo Valdinar. Se já tivesse discernimento à época da escolha do nome, talvez houvesse protestado, ainda que ineficazmente ou sem muito resultado, como, ineficazmente e sem resultado, protestou o Tiririca: “João, não, mamãe!/ João, não, mamãe!/ [...] Zé, sim, mamãe!/ Zé, sim, mamãe!”.    

Anos depois (vinte anos depois, para ser mais preciso), minha professora de datilografia, lá em São Domingos do Araguaia, dona Rita Célia de Sena, amaria, como amou, essa escolha. Ela gostava de mim, porque me achava muito inteligente e porque eu tinha o mesmo nome de um sobrinho dela, muito querido, que ficara no Ceará: Valdinar. Ela tanto gostava de mim que me deixava fazer o que bem queria nas aulas de datilografia, daí o resultado: fiquei catilógrafo. A despeito de eu, à época, já ser um marmanjo, ela se esqueceu de que quem ama corrige.

Ah, que saudade da Rita Célia de Sena e da Anelita Barbosa Crisóstomo, minha professora da quarta série, primeiro ano em que estudei na escola! Porque me foi negado pela pobreza dos meus pais o direito de estudar regularmente, Anelita foi minha primeira professora, na escola pública, quando já tinha dezesseis anos de idade e fui estudar a quarta série do primeiro grau, hoje ensino fundamental. Aprendera ler e escrever em casa, seis anos antes, quando meu pai pagara a um homem, durante oito meses, para ensinar a mim e a meus irmãos, José e Raimundo, mais novos do que eu. Ele, seu Rossi Francisco Barros, chegou a nossa casa, em um lugar chamado Canadá, zona rural de São do Domingos do Araguaia, em 1970, como que por acaso. Ia passando, encostou para pedir água e por fim, conversa vai conversa vem, resolveu atender ao convite de meu pai: morar em nossa casa e ensinar ler e escrever às crianças da região.

Rossi fora trabalhador de castanhal, nos anos 60, aqui em Marabá, mas era alcoólatra. Embriagava-se tão logo chegava à cidade, após meses na mata, e só voltava a ficar sóbrio quando alguém o levava embora para as fazendas ou castanhais. Foi com minha família para São Geraldo do Araguaia em 1971 e, como lá nos deixou em 1973 e voltou para Marabá algum tempo depois, perdemos o contato com ele. E nunca mais. Não sabemos o que lhe aconteceu nem se ainda vive.

Rossi, como tantas outras crianças do seu e do nosso tempo, foi vítima da pobreza e da insensatez. Também, como tantas outras crianças do seu e do nosso tempo, foi criado sem pai e, a despeito de heroicamente ter logrado se tornar adulto, caiu prisioneiro da exploração capitalista, que nunca lhe pagou devidamente pela força de trabalho, único bem e meio de subsistência que possuía. Daí, não há dúvida, o afundar-se perdidamente na cachaça, buscando nela, desoladamente, refúgio e consolo para a vida atribulada que levava.

Alfabetizado não sei por quem, era inteligentíssimo e tinha a letra muito bonita. Foram-lhe, todavia, negados pela condição miserável de que era filho o direito básico de estudar e outras coisas da vida. Não seguiu os estudos, não se casou, não teve mulher, não teve filhos! Pobre do seu Rossi! Bem diz Rubem Alves, na crônica Os super-heróis: “quem foi feito para ser herói não sabe fazer amor”.

Seixa-feira, 24 de novembro de 2006, à noite, no culto da Igreja Presbiteriana Filadélfia, de Marabá, da qual sou membro, fiquei sabendo de uma irmã que, à tarde, um advogado da Comarca de Marapanim, Estado do Pará, havia matado um promotor de justiça e fora preso em flagrante. Sábado, dia 25, vejo na edição 1.380 do jornal Opinião a manchete de capa: “Advogado executa promotor”. Abro, com avidez, o jornal e leio a notícia, que não tem lá muita coisa além do que já ouvira dizer. Consta, contudo, que o advogado João Bosco Guimarães matou de manhã, com seis tiros, o promotor de justiça Fabrício Ramos Couto, 37 anos, da Comarca de Marapanim, e que, apanhado em flagrante, está  preso em Castanhal, a cidade maior mais próxima.

Episódios como esse, evidentemente, trazem consigo a comoção pública e fazem aflorar as paixões. Trata-se, contudo, de um homicídio e como homicídio deve ser tratado. É óbvio que um homicídio com certa singularidade: o acusado da autoria e a vítima são profissionais do mundo jurídico, ou seja, respectivamente, um advogado e um promotor de justiça, mas, nem por isso, deixa de ser apenas um homicídio. Poderia, com efeito, ter sido o inverso: promotor de justiça matar advogado ou juiz, ou ainda juiz matar promotor ou advogado, e assim por diante. Não é, demais disso, o primeiro nem será o último homicídio cometido por um operador do direito contra outro. Ao longo da história, juiz tem matado advogado, promotor, bem como advogado e promotor têm feito a mesma coisa.

É, bem verdade, um crime indesejável em qualquer das hipóteses e inteiramente condenável, se não se comprovar no processo uma ou mais das excludentes de ilicitude previstas no Código Penal, que são o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento de dever legal e o exercício regular de direito.

Para o leitor que não saiba, excludente de ilicitude é toda a situação em que o fato praticado, apesar de ser tipificado na lei penal como crime, não é considerado como tal em razão da circunstância em que se deu. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito, diz o artigo 23, caput e incisos I, II e III, do Código Penal.

 Mais uma vez, para o leitor que porventura não saiba, caput, palavra latina do linguajar jurídico que significa cabeça, é o enunciado ou declaração principal de um artigo de lei, é a cabeça do artigo, que, por sua vez, é unidade básica da lei, assim como a célula é (ou, pelo menos, era até recentemente) a unidade básica do corpo.  É de bom alvitre ser precavido, notadamente em declarações como essa, pois podem ter feito com a célula o que fizeram com Plutão, por exemplo, que deixou de ser planeta.

Voltando ao homicídio, seja ou não um caso corriqueiro, deverá ser processado e julgado conforme a lei. Seria indesejável e condenável a todas as luzes dar ao caso o tratamento que, segundo deixa inferir o jornal, se quer dar: tomar a morte do promotor como justificativa para o elogio fácil e o embate corporativista entre as instituições a que pertencia a vítima e a que pertence o acusado da autoria.

O procurador-geral de justiça, dr. Francisco Barbosa de Oliveira, parece laborar em indesejável e perigoso equívoco quando, segundo o jornal, diz: “Um ato como esse jamais será capaz de calar a Instituição.” Equivocada também e, por isso inaceitável, foi a manifestação, segundo o jornal, do presidente da Subseção da OAB do Pará, dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior. Uma coisa é, tempestiva, cristã e cortesmente, manifestar a solidariedade da OAB ao Ministério Público e à família da vítima, o que não poderia deixar de ser feito; outra coisa bem diferente é, inadvertida, precipitada e equivocadamente, condenar, antes mesmo do inquérito policial, o acusado da autoria. Quero crer que o presidente da OAB não fez isso. Só pode ter sido um erro da imprensa!

Reli domingo, dia 5.11.2006, trechos de um livro lido em janeiro de 1986, que à época muito me influenciou, reforçando-me o desejo de me formar em Direito, para ser advogado ou juiz. Tive a felicidade, dez anos depois, de entrar na Universidade Federal do Pará e realizar o sonho do bacharelado, tornando-me advogado em seguida, após lograr aprovação no exame de ordem, como não poderia deixar de ser.

Continua o sonho de ser juiz, não que seja mais importante que ser advogado, mas por vocação. “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”, diz o art. 6.º do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei Federal n.º 8.906, de 4 de julho de 1994).

Juiz, advogado e promotor são indispensáveis para que o Estado solva a lide, prestando a tutela jurisdicional, ou seja, para que haja justiça e pacificação social. No processo, cada um tem função específica e nem um é mais ou menos importante que o outro, não obstante haja juízes e promotores que pensam diferentemente, bem como advogados que para isso contribuem, com a submissão, indevida, injusta e ilegal, quando não com despreparo e desídia profissional. Nem por isso, todavia, tal pensamento é correto. Every jack to his trade. Each one to his trade. (Cada macaco no seu galho. Cada um na sua, no seu mister).

Dos trechos lidos, pincei este parágrafo: “JUCA vai sendo enterrado em meio à chuva fina que cai. Todos vão embora e é quase noite. De repente, sinto-me como o último espectador a deixar o teatro. Volto ao Rio.”

A impressão que fica é, obviamente, a de se tratar de um romance policial bem escrito e gostoso de ler. Mas não é. Não é ficção, é um parágrafo do livro-denúncia de autoria do advogado carioca José Carlos Baleeiro, publicado em 1985, pela Moby Dick Editora, do Rio de Janeiro.

O livro, de 208 páginas, é dividido em seis partes: Introdução, Anatomia do Falso Suicídio, Anexo I (petição de desarquivamento do inquérito policial), Anexo II (parecer do Ministério Público, pela manutenção do arquivamento), Anexo III (despacho do juiz, que manteve o arquivamento) e Conclusão. E nele o inteligente advogado relata a morte do primo, o médico José Fernando Marques dos Reis (Juca), de 27 anos, ocorrida em Salvador, Bahia, em 24 de janeiro de 1975. Juca, a vítima, era genro do então governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães.

Divulgou-se, desde o início, que se tratava de suicídio. Na portaria de instauração do inquérito, a autoridade policial já fazia alusão a isso, escrevendo que chegara ao seu conhecimento que o jovem médico “desferira um tiro de revólver na cabeça”. Também desde o início, a mãe e demais parentes biológicos do morto discordaram da versão de suicídio. Daí o livro-denúncia do advogado, publicado dez anos depois, cujo título, Quem “Suicidou” Juca Valente?, já faz por expressar a dúvida e o tormento da família.

O inquérito policial foi arquivado, a pedido do representante do Ministério Público. Sete meses depois, foi pedido o desarquivamento, em peça riquíssima, que ocupa da página 65 à 181 do livro. A despeito disso, o Ministério Público, mais uma vez, manifestou-se pelo arquivamento e, como não poderia deixar de ser, o juiz o manteve.

O promotor evoca a lição de Nicolau de Cusa, segundo a qual “todo o conhecimento humano, por válido que seja, é uma forma de medida (mens, mensura), e a medida só é possível depois de definida uma craveira, e determinados certos pontos fixos arbitrários”. E, por fim, lembrando, que na lição de certo teórico, “o mesmo cubo pode servir de pretexto para efeitos de sombra e de luz”, conclui pela manutenção do arquivamento. O crime prescreveu em 1995 e o caso jamais foi reaberto. O culpado, se é que houve, ficará para sempre impune perante a lei dos homens.

Ah!... Ressalto, das leituras da Bíblia na mesma data, este versículo: “O que prevalece é perjurar, mentir, matar, furtar e adulterar, e há arrombamentos e homicídios sobre homicídios” (Oséias 4.2). Com efeito, esse texto escrito há quase três mil anos é tão atual que parece ter sido escrito hoje.

Deacê, de d.a.c., não de Departamento de Aviação Civil, é desanimado, aborrecido e cansado, estado de espírito que (não raro, mas quase todos os dias) me acomete em conseqüência do deparar, mais freqüentemente do que se possa imaginar, com pessoas estúpidas, pedantes, prepotentes ou coisa que o valha. E como há, por aí afora, pessoas que tais!

O serviço público, então... Misericórdia! É a pedantocracia personalizada! Há pessoas e pessoas do serviço público municipal, estadual e federal que só se prestam para fazer besteiras e aporrinhar o semelhante. E como há gente desse jaez, gente que deveria, com inteira justiça, ser compelida a devolver, com juros e correção, todo o dinheiro recebido dos cofres públicos, por ser incompetente e não fazer jus a nada do muito que, mensalmente, recebe do erário!

Gostam, contudo, isso sim, de perturbar os outros. Há indivíduos que ficam horas e horas lucubrando, à procura de algo com que perturbar alguém: gastam o tempo precioso que lhes é concedido na vida a fazer o que não edifica nem convém porque para nada se presta, senão para causar mal-estar nos outros, desgosto, desavença. Caçadores de emboança, na acepção que se lhe dá em certa parte do Nordeste, como dizia meu querido e pranteado avô materno.

Dia 8 de novembro de 2006, saí da Câmara Municipal de Marabá com deacê, como não raro sói acontecer. E, como se isso fora pouco, a perspectiva para a tarde não era muito animadora, apontava para a possibilidade de mais estresse: tinha audiências, no fórum, como advogado. Ainda bem que, fora o dissabor de ver alguns colegas sendo mal atendidos e recebendo respostas desagradáveis de um servidor meio agastado, não houve outros incidentes desagradáveis.

À noite, já em casa, reli “Evangelho de Tomé”, conto belíssimo de Deonísio da Silva. Já o lera, havia algum tempo, na rede mundial de computadores, na página do autor (www.deonisio.com.br), mais precisamente no endereço http://www.deonisio.com.br/conto5_tome.htm. Agora, a alegria de o reler em livro, no livro de contos Os Apóstolos: doze revelações, que tive o prazer de adquirir e fora entregue à tarde pelos Correios.

É um texto gostoso de ler, a despeito de dar uma versão herética do ponto vista cristão para a ressurreição de Jesus Cristo. Afirma que Jesus Cristo não morreu, mas venceu a morte com a ajuda de seus amigos José de Arimatéia e Nicodemos. Jesus teria sido tirado da cruz por eles e levado a curandeiros clandestinos, hábeis em tratar de ferimentos, e mantido em esconderijo no meio dos essênios (povo com quem Jesus convivera parte de sua vida, antes de iniciar sua pregação), até reaparecer como ressuscitado.

Mas é apenas um conto e não abala minha fé. Muito embora possa ser visto por outras pessoas como heresia ou brincadeira de muito mau gosto, vejo-o de forma diferente. Gosto de ler contos e crônicas, gosto da boa literatura, e Deonísio da Silva, que é doutor em Letras pela Universidade de São Paulo (Usp), é um dos meus ficcionistas preferidos.

Desse conto, como de outros escritos seus, merece realce a forma brincalhona e elegantemente provocativa com que expressa sua angústia pela existência de poucos leitores no mundo: sua preocupação com o escrever e não ser lido. Já no início, ele diz, pela boca do personagem Tomé, como se fora evangelista: “Por ora, faço a minha parte, isto é, escrevo sem saber se serei lido, aceito, divulgado. Escrevo apenas, como um passarinho que canta sem empresário. O risco de tornar-me apócrifo é muito grande, mas não maior do que minha vontade de escrever.”

Depois, bem depois, após asseverações do tipo “força alguma esconde um livro para todo o sempre”, “às vezes é um detalhe que salva ou põe a perder um texto inteiro” e “tomai e lede, fui eu quem escreveu, este é um pedaço de mim”, o fecho belíssimo e profundo: “[...] passo os dias que me foram dados neste mundo narrando a toda criatura que quiser me ler. São poucas, consideradas as extensões do mundo em que vivo, mas é para elas que escrevo, incluindo o pássaro que todos os dias vem me saudar à janela, com seu canto sem remuneração.”

Li também, da mesma obra, a apresentação feita pela organizadora, a escritora Márcia Denser, e o conto “Os sonhos de Lucas”, de Moacyr Scliar, que, além de médico como foi o evangelista Lucas, da Bíblia, é escritor e literato de nomeada. Foi-se embora o cansaço, como também se foram o desânimo e o aborrecimento.

Meu filho Daniel é aluno da Escola “Mário Thomazelli”, a escola do Serviço Social da Indústria (Sesi) em Marabá e, por causa disso, lá tenho ido algumas vezes, no passar dos últimos três anos, em reuniões diversas: entrega de material escolar no início do ano letivo, encerramento de bimestre, encerramento do ano, dentre outras. Também já fui em consultas médicas e, mais de uma vez, a buscar atestado admissional.

Gosto de ir lá. E, ao fazê-lo, todas as vezes, seja manhã ou tarde, fico embevecido com a beleza imensamente acolhedora do lugar. As árvores do jardim a circundar as edificações, a brisa suave e gostosa, o cantar dos passarinhos nos pés de oiti, de manga e de caju ou, como se queira, oitizeiros, mangueiras e cajueiros. Tudo simples e imensamente belo, poético, a falar à mente e ao coração do visitante.

Evoca, para mim, os jardins do rei Salomão a que alude a Bíblia, no livro de Eclesiastes, capítulo 2 versículos 4 a 6: “Empreendi grandes obras; edifiquei para mim casas; plantei para mim vinhas. Fiz jardins e pomares para mim e nestes plantei árvores frutíferas de toda espécie. Fiz para mim açudes, para regar com eles o bosque em que reverdeciam as árvores.”

O Sesi, com efeito, empreende grandes obras em Marabá e no Brasil, como fruto e recompensa do trabalho árduo e muitas vezes mal remunerado de cada operário, cada trabalhador da indústria pelo Brasil afora. É o levantar de grandes edifícios, cujos tijolos, bem talhados e metodicamente assentados para não cair, são as crianças, de pais da indústria ou não, que diariamente são educadas e preparadas para a vida em suas escolas. Edifica, sem dúvida, grandes edifícios, não para si como fez Salomão, mas para a nação, quiçá para a humanidade.

Por outro lado, releva ressaltar aqui a relação do homem com a natureza, tantas vezes descrita na Bíblia, a mostrar a grandeza e o amor imensurável de Deus, a partir das coisas e seres aparentemente mais simples. Apenas aparentemente, porquanto o mais pequeno arbusto, o passarinho ou a borboleta nada têm de simples: animais e vegetais são todos seres altamente complexos na constituição e na finalidade, ainda quando muito simples se pareçam.

A Bíblia enaltece muitas vezes a beleza dos cedros, acácias e palmeiras, das gazelas, cervos, cabras e pombas. Também das éguas de Faraó, às quais, em Cantares ou Cântico dos Cânticos, o esposo apaixonado compara a mais formosa entre as mulheres.

Já no Gênesis, o primeiro dos livros da Bíblia, está registrada a relação de cultivo, guarda e acolhimento entre o homem e a natureza,  que, a despeito de ter sido quebrada e com aleivosia maculada pelo mau proceder do homem, ainda existe, perdura, continua, só que com as imperfeições que todos conhecemos e vivemos. Está escrito, em Gênesis 2.7-8: “Então, formou o SENHOR Deus ao homem do pó da terra e lhe soprou nas narinas o fôlego de vida, e o homem passou a ser alma vivente. E plantou o SENHOR Deus um jardim no Éden, na direção do Oriente, e pôs nele o homem que havia formado.” E, depois, no versículo 15: “Tomou, pois, o SENHOR Deus ao homem e o colocou no jardim do Éden para o cultivar e o guardar.”

Essa história tão bonita foi, como todos sabem, manchada pelos erros (na visão bíblico-teológica, pecados) do homem, que, por incredulidade e desobediência, deu ouvidos a Satanás, comeu do fruto que lhe fora proibido comer e, por isso, foi expulso do jardim, para se alimentar e viver do suor de seu rosto, arcando amargamente com as conseqüências do seu mau proceder, do pecado.

Mas, a despeito disso, Deus não abandonou o homem em seus delitos e pecados. Diz a Bíblia que ele enviou Jesus Cristo, seu filho, verdadeiramente Deus e verdadeiramente homem, para morrer pelos nossos pecados e ressuscitar ao terceiro dia, ascendendo para junto do Pai, no céu, de onde há de voltar para arrebatar os redimidos, a Igreja. Será a glorificação, quando haverá novos céus e nova terra, e a relação com a natureza e a comunhão com Deus, que foram quebradas lá no Éden, serão restabelecidas, perfeita e eternamente. Para sempre!

Recebi hoje, 26.10.2006, na Procuradoria Jurídico-Legislativa da Câmara Municipal de Marabá, a visita agradável do advogado Haroldo Júnior Cunha e Silva, candidato a presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Marabá, na chapa “Renovar e Fortalecer”, que concorrerá com a chapa “OAB Muito Mais Forte” às eleições de 17 de novembro de 2006. Veio trazer para mim e para nosso colega Sebastião de Jesus Souza Castro, também procurador jurídico-legislativo da Câmara, o convite para o jantar de lançamento da chapa, que ocorrerá no Buffet “O Casarão”, a partir das 19 horas de hoje.

 

Durante a conversa, mais que amistosa e profundamente agradável, expus a ele e ao dr. Sebastião a necessidade de positivação como prerrogativas do advogado enumeradas expressamente no art. 7.º do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB), que é a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, a prerrogativa institucional de portar arma de defesa pessoal, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização e a processual de ser processado e julgado perante o tribunal de justiça do estado.

 

Sou a favor do porte de arma de defesa pelas pessoas de bem. Sempre fui. É um direito de qualquer cidadão inteiramente compatível com o estado democrático de direito. O que não se deve tolerar é o porte ilegal de armas. Por isso o ter votado, como votei, contra a proibição do comércio de arma de fogo e munição, no referendo popular realizado conforme o § 1.º do art. 35 do chamado Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003), lei que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm e faz tipificações penais (define os crimes respectivos).

 

Penso que não é desarmando as pessoas de bem ou proibindo a aquisição legal de armas de fogo que será combatida, como urge combater eficazmente, a violência. Não, não é, porque as principais causas da violência são outras, sem dúvida, e, com efeito, se aprovada a proibição no referendo, a violência teria aumentado sobremaneira, pois os bandidos, que continuariam armados, como continuam e continuarão, na certeza de que todas as outras pessoas, com as raríssimas exceções previstas na lei, estariam desarmadas, passariam a agir com mais audácia e sem nenhum sobrosso, sem nenhum receio. Haveria sempre a certeza de que não haveria resistência alguma, em face da impossibilidade material decorrente da inexistência de arma de fogo nas casas.

 

No que diz respeito ao advogado, entendo que o porte de arma é necessário e inteiramente justificado. Não só pela natureza dos serviços que presta e que, diretamente ou indiretamente, o expõem à violência de terceiros, senão também por uma questão de isonomia perante a lei e a Constituição. Não há qualquer razão para que juízes e membros do Ministério Público (procuradores e promotores) tenham porte de arma inerente à função e os advogados não tenham. A mesma coisa, em relação à prerrogativa de foro, a prerrogativas processual. Ambas, institucional e processual, são asseguradas àqueles nas leis respectivas (Lei Orgânica da Magistratura, Lei Orgânica do Ministério Público da União e Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). E por que não são asseguradas, de forma isonômica, a estes pelo EAOAB, a Lei n.º 8.906?

 

Juízes e membros do Ministério Público têm porte de arma de defesa pessoal inerente à função, ou seja, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização. O que autoriza e legaliza o porte é carteira de juiz, de procurador ou de promotor. Isso está previsto na Lei Complementar n.º 35, de 14 de março de 1979 (art. 35, inciso V), para os juízes; na Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 (art. 18, inciso I, alínea “e”), para os procuradores; e na Lei n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (art. 42), para os promotores. Da mesma forma deve ser para os advogados, quer profissionais liberais, quer defensores públicos. Por que não? Qual a razão para o tratamento diferenciado? Nenhuma. Simplesmente, não há nem uma razão.

 

Quanto à prerrogativa processual está prevista nos mesmos diplomas legais. Juízes de direito e promotores de justiça são processados e julgados perante o tribunal de justiça do respectivo estado; juízes federais e procuradores, perante o tribunal regional federal respectivo.

 

Não resta dúvida, dessarte, que se faz imperiosa a alteração da Lei n.º 8.906, para assegurar o tratamento isonômico. Até porque não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, como diz expressamente o art. 6.º do EAOAB.

 

Escrito por adv.vms às 14h20
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Segundo turno de 2006: Beco sem Saída

Domingo próximo vindouro, dia 29 de outubro, o eleitor voltará às urnas, no segundo turno das eleições de 2006. Tarefa inglória. Para mim, a mais difícil até hoje, desde que me tornei eleitor.

 

O eleitor paraense está duplamente enrascado, diante de uma dificuldade insuperável, situação por demais embaraçosa, um beco sem saída: decidir em quem votar no segundo turno das eleições de 2006. Duplamente, porque terá que votar  para presidente da República e para governador do Estado do Pará; enrascado, porque ou vota nos candidatos representantes do passado recente, em nada recomendável, ou vota nos candidatos do presente, com tudo de ruim que sobejamente deles se conhece, ou se omite e não vota. Cruz, credo! – como dizem certas pessoas.

 

Votar em Geraldo Alckmin, para presidente, e em Almir José de Oliveira Gabriel, para governador, significa o retorno, demasiadamente cedo e, por isso, até sem a justificativa do esquecimento, às sandices patrocinadas por Fernando Henrique Cardoso et caterva, os quais, dentre outras escaramuças (inesquecíveis, porque incalculavelmente nocivas para o Brasil e para o Pará), venderam, por preço de banana, com o beneplácito do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e de quem mais se possa imaginar, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e as Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa), para citar somente duas de suas diabruras.

 

Luís Inácio Lula da Silva, para presidente, e Ana Júlia Carepa, para governadora, não poderia ser pior: a permanência e continuidade de mando da turma dos abomináveis mensalão, valerioduto, sanguessegas e quejandos, tão bem maquinados que (acreditem!) nem a mais alta autoridade da República nunca soube nem saberá de nada.

 

Lula, o presidente da República do Partido dos Trabalhadores (PT), é inocente em tudo e por tudo. Inocente, não na acepção de não ser culpado, mas, sim, naquela empregada por meus pais: criança que ainda não tem qualquer discernimento.  O Samuel, meu filho de um ano e seis meses, é inocente (mas já não muito!) nessa acepção. Puxa vida! Não seria muita inutilidade um inocente tão útil?

 

E a senadora Ana Júlia? Que dizer, por exemplo, do seu alegado envolvimento nos crimes e falcatruas de madeireiros e servidores desonestos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em passado não muito distante? E Almir Gabriel? Por exemplo, qual sua verdadeira participação no tristemente famoso episódio de Eldorado dos Carajás?

 

Está difícil! Votar em branco? Anular o voto? Nunca! Seria, em qualquer dos casos, omissão. E a omissão, que se separa da ação por mero vácuo filosófico, como ensina a prosa profunda e poética do nordestino Genival Voloso de França (Medicina Legal), é, penso eu, sempre indesejável. Quando não é criminosa, como não é nesse caso. A omissão é o refúgio dos fracos, quando não dos covardes. Eu não sou fraco nem sou covarde.

 

Não vou declinar meu voto, porque tenho, neste caso, o direito constitucional de permanecer no anonimato. O voto direto, secreto, universal e periódico é cláusula pétrea da Constituição de Federal de 1988. Cláusula pétrea, para o leitor que não saiba, é o que, na Constituição, não pode ser alterado por qualquer tipo de emenda. Conforme o seu artigo 64, parágrafo 4.º, incisos I ao IV, são: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos poderes da República; e os direitos e garantias individuais.

 

 E, muito embora, as pessoas nem respeitem tanto assim a Constituição (nem mesmo as autoridades que juraram solenemente respeitá-la, cumpri-la e fazer que a cumpram), não abrirei mão desse direito e recomendo que ninguém o faça. Aliás, não se deve abrir de direito, qualquer que seja ele.

 

Mas, está difícil, repito. Jesus Cristo foi crucificado entre dois ladrões, mas, se tivesse que julgar e decidir humanamente, estaria mais fácil: um dos ladrões reconheceu seus erros (pecados, na visão bíblico-teológica) e arrependeu-se. Não é o caso, penso, de nenhum dos envolvidos... Está difícil!

Escrito por adv.vms às 12h16
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Escrever é viver, ficar inédito é morrer

Penso, às vezes, que meus textos são desenxabidos, talvez pesados, sem graça. É que meu mundo é muito diferente do da maioria das outras pessoas. Daí, com efeito, a maioria das pessoas não gosta do que gosto, não pensa como penso, e assim por diante. Dou graças a Deus porque minha mulher não está nessa maioria.

 

Há, contudo, quem goste do que escrevo, e isso já é suficientemente determinante para continuar. Ninguém consegue agradar a todo o mundo ao pé de si. Nem Jesus Cristo, humanamente falando, o fez. Aliás, a maioria (mais do que isso, a multidão, como registram os evangelistas Marcos e Lucas) discordou de Pôncio Pilatos e trocou Jesus Cristo pelo criminoso Barrabás, que, segundo alguns estudiosos, também tinha o prenome Jesus.

 

Pilatos declarou nada achar contra Jesus Cristo para condená-lo à morte, mas a maioria, a despeito dessa absolvição do Estado, o condenou e exigiu que aquele o crucificasse e soltasse a Jesus Barrabás, o sedicioso. Nem por isso a condenação deixou de ser injusta.

 

O erro ou o acerto da ação, a justiça ou a injustiça da decisão não se medem pela quantidade dos que praticam ou decidem. A ação ou é certa ou é errada por si mesma, assim como a decisão ou é justa ou injusta por si mesma, independentemente do número de pessoas envolvidas. A mentira não se torna verdade simplesmente por ser dita ou professada pela maioria ou multidão.

 

Demais disso, em relação à leitura, penso que as pessoas, infelizmente, se dividem em três grupos: os muitos que não lêem, os poucos que lêem, mas interpretam erradamente e os pouquíssimos que lêem e interpretam corretamente. É tristemente impressionante a incapacidade das pessoas de compreender o que se escreve e, muitas vezes, até mesmo o que se diz oralmente. Aborrece-me profundamente ver distorcido por outrem o que digo ou escrevo. Às vezes, verdadeiras calúnias, difamações, injúrias!

 

Lê-se pouco porque se lê mal. Como se lê pouco, pouco se compram livros, jornais e revistas. Como se compram poucos livros, jornais e revistas, poucos se editam. Eis a angústia, eterna angústia de quem escreve! Quem escreve gosta de ser lido e entendido. É por isso que muitos escrevem sob pseudônimo.

 

Conta-se que Júlio César de Mello e Souza, educador e escritor brasileiro nascido no Rio de Janeiro, para ser lido e apreciado teve que se transformar no escritor árabe Malba Tahan, nascido na aldeia de Muzalit, na Península Arábica. Morreu Júlio César, para nasceu e crescer Malba Tahan.

 

Se escrever é viver, ficar inédito é morrer. Isso, aliás, é dito pelo escritor Deonísio da Silva. “Espero que haja sempre editores no mundo, pois sem eles não haveria escritores nem leitores e todos ficaríamos inéditos para sempre, que é um modo que temos de morrer, pois escrever é viver”, escreve ele em Teresa, como divulgado pela rede mundial de computadores.

Escrito por adv.vms às 12h45
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Pós-graduação ao menos lato sensu

Como escrevi ontem, 17.10.2006, em “Minhas Paixões”, gostaria de fazer muitas coisas que o meio não me permite. Bacharelei-me em Direito em 2002 e até agora não pude sequer pensar em pós-graduação lato sensu, quanto mais stricto sensu (mestrado e doutoramento ou, como se queira, doutorado). Não tenho dúvida: se estivesse em outro meio, ou se tivesse recursos financeiros que permitissem sair para estudar fora, já teria concluído o mestrado. Não pude fazê-lo, contudo, porque nem uma coisa nem a outra. Daí a tristeza que me abate profundamente muitas vezes, pois, além de mim, minha mulher, que é pedagoga, também sonha com mestrado e doutorado.

 

Pelo menos na área dela, surge uma luz. Ontem ela começou, no campus de Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA), uma pós-graduação lato sensu, o que me alegra muito. É uma vitória nossa! Demais disso, é (quem sabe?) a abertura da porta para o oferecimento do mestrado pela UFPA no campus de Marabá, na área da Pedagogia e afins.

 

Consolam-me, todavia, três histórias de vida: a do professor doutor Roberto Lyra Filho, que pontificou na Universidade de Brasília (UnB); a do escritor, gramático renomado e professor doutor Cláudio Moreno, que lecionou até se aposentar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS); e a de um anônimo citado pelo professor doutor Gabriel Chalita, na Rede Vida de Televisão.

 

Roberto Lyra Filho, foi fundador da escola da Criminologia Dialética, crítico literário, ensaísta e poeta, além de autor do clássico O que é Direito. Segundo o resumo de sua biografia que li, formou-se primeiro em Letras, com habilitação em Língua e Literatura Inglesas, em 1942. Bacharelou-se em Direito, como eu, em 1949, mas o doutoramento, em Criminologia e Direito Criminal, só viria em 1966, dezessete anos após a graduação.

 

O doutor Cláudio Moreno formou-se em Letras, com habilitação em Português e Grego, em 1969, concluiu o mestrado em 1972, mas seu doutoramento só se deu, vinte e oito anos depois da graduação, em 1997.

 

O doutor Gabriel Chalita, professor de pós-graduação da Universidade Mackenzie e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, escritor de cerca de quarenta livros, tem dois mestrados e dois doutorados. É doutor em Filosofia do Direito e em Comunicação e Semiótica. Em recente entrevista ao programa “Prazer em Conhecê-lo”,  da Rede Vida de Televisão, contou, com muita alegria, que foi orientador de um mestrando de 80 anos de idade, que agora está concluindo, se ainda não concluiu, o doutoramento aos 85.

 

Isso me alegra e me conforta: nem tudo está perdido. Espero, contudo, não precisar demorar tanto (nem dezessete nem, muito menos, vinte e oito anos após a graduação) para o mestrado e o doutoramento. É um sonho!

 

Ah!... Ontem, entre à tarde e à noite, li as crônicas “Educador malcriado”, “A gente se acostuma a tudo”, Quem está preso? Quem governa?”, “A atual conjuntura”, “Vamos a essa limonada”, “A clique de mouse”, “As urnas e o país”, “Aliviando a mão”, “Sob o império da lei”, “Me visitem na cadeia” e “Se tivesse estudado...”. A primeira é de Ferreira Gullar, à guisa de prefácio do livro de crônicas A gente se acostuma a tudo, de João Ubaldo Ribeiro. As outras são de João Ubaldo.

 

Infelizmente, falta espaço para comentar. Mas, como disse Gullar, “há certas coisas que a gente não tem coragem de jogar fora”. E mais: “Educar é também dizer a verdade, desfazer mentiras. Se a direita é hipócrita, a esquerda também o é, dependendo das circunstâncias. E nada é mais hipocrisia do que intelectual de alto nível louvar a ignorância do sindicalista que se elegeu presidente da República. Numa época em que a cultura e o conhecimento são fatores imprescindíveis para o crescimento do país, elegemos um bom sujeito inculto que louva a incultura.”

 

É mole, ou quer mais?

Escrito por adv.vms às 11h09
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Minhas Paixões

Sou um homem de muitas paixões. Sou apaixonado pela Língua Portuguesa, também por literatura. A Língua Portuguesa é o idioma em que primeiramente aprendi dizer mamãe, sem dúvida, o nome mais doce que levamos conosco ao longo da vida. A literatura tem o poder de formar, fazer crescer enquanto alegra, conforta e alimenta como entretenimento. “A literatura tem o poder de ressuscitar os mortos”, diz o cronista Rubem Alves, que, além de escritor, teólogo e educador, é doutor em Filosofia. É Ph. D., ou PhD,  Philosophiae Doctor.

 

Também sou apaixonado pelo Direito, em que graças a Deus (lutando ferrenhamente com a pobreza e logrando vencer), contrariei o destino que me seria natural em face da minha origem muito pobre e consegui graduar-me, não obstante o tenha feito somente aos 42 anos de idade, quando o normal seria aos 20, 21. Mas não é só isso. Sempre amei a Contabilidade, que, por incrível que pareça, aprendi estudando por correspondência. É difícil aprender, sozinho com o livro, a escrituração, por exemplo, mas aprendi.  Muitos têm dificuldade para aprender, mesmo com o professor, o método das partidas dobradas, invenção (ou descoberta?) de Lucca Paccioli, que acho linda e de exatidão a toda prova.

 

Cursei na escola pública, anos depois, o curso técnico de Contabilidade, não para aprender, mas para documentar meus conhecimentos. E carreguei comigo, durante anos a dúvida, se seria profissional da Contabilidade ou do Direito. Acabei optando pelo Direito, sem, contudo, esquecer e abandonar a Contabilidade. Pena que nunca a tenha exercido: sou apenas técnico em Contabilidade, não sou contabilista.

 

Contabilista é somente quem é inscrito no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), seja como contador, se tiver curso superior de Ciências Contábeis, seja como técnico, se tiver o curso técnico de Contabilidade. É como no Direito: advogado não é quem se formou em Direito, mas apenas quem é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após concluir o curso de Direito e passar no exame de ordem.  Na Contabilidade também há, desde janeiro de 2000, o exame prévio para a habilitação profissional. Só se inscreve como contabilista (técnico em Contabilidade ou contador, conforme o caso) quem é aprovado no exame de suficiência.

 

Também tenho paixão por Filosofia e Teologia, que não são inconciliáveis. A Filosofia, porque, para mim, abre a mente humana mais do que qualquer outra área de estudo, inclusivamente quanto à religião. “Um pouco de filosofia inclina a mente do homem para o ateísmo, mas a profundidade em filosofia o avizinha da religião”, já dizia Francis Bacon. A Teologia, porque ensina sobre Deus, que, segundo creio, é o criador e mantenedor do Universo, a razão única da existência de todas as coisas. Amo também o Jornalismo, fonte inspiradora e escola primeira dos grandes literatos, como Machado de Assis, por exemplo.

 

Contudo, a graduação em qualquer curso superior demanda quatro, cinco anos, no mínimo! E, por tudo isso, penso que a vida é muito curta. Sempre pensei assim. Isso, aliás, me lembra mais uma vez o doutor Rubem Alves. “Pena que a vida seja tão curta!”, diz ele na crônica Memórias da infância. Também me lembra a Bíblia, que, no Salmo 90, versículo 10, diz que a duração da nossa vida é de setenta anos e se alguns, pela sua robustez, chegam a oitenta anos, a medida deles é canseira e enfado.

 

Angustia-me, às vezes, lucubrando, pensar que, para estudar tudo que gostaria, seria necessário ter nascido em outro meio e ter começado tudo bem mais cedo. Imaginem! Filho de pais pobres e analfabetos, nascido no seio da Floresta Amazônica, vim a ser alfabetizado aos 10 anos e só pude entrar para a universidade aos 36. E, a despeito de querer continuar estudando e de haver concluído a graduação há quatro anos, em 2002, até agora sequer pude pensar em pós-graduação lato sensu.  Mestrado e doutorado? Ih!...  Ainda vão demorar, com certeza.

 

Escrito por adv.vms às 12h31
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Assuntos para meu blog

Ainda não peguei o hábito de escrever diariamente no meu blog. Quero fazê-lo, mas não tenho conseguido. Blog é diário eletrônico e, se não escrevo diariamente, deixa de ser blog. Pelo menos, é o que penso. A dificuldade é que sempre gosto de escrever textos longos, até por imperativos e decorrência natural dos assuntos sobre os quais discorro, que demandam, naturalmente, muitas palavras. Como solução, pensei em fazer comentários curtos sobre minhas leituras do dia ou da noite anterior. Ainda assim o problema persiste: as leituras são muitas e os assuntos nem sempre são amenos. Nem interessantes, talvez. Sei lá! Não custa, contudo, tentar.

Ontem, 15 de outubro de 2006, li, como sempre, sobre assuntos diversos. Comecei, pela manhã, na escola bíblica dominical, lendo a Bíblia e o livro Estudos no Breve Catecismo de Westminster. Da Bíblia li, dentre outros textos, Deuteronômio 29.29, Miquéias 6.8, 1 Samuel 15.22 e 1 João 3.4. Do outro livro, as perguntas 3, 39 e 40, com as respectivas respostas. Dizem esses textos que Deus exige do homem obediência à sua vontade revelada, que é a Bíblia, na qual revelou primeiramente ao homem, para obediência deste, a lei moral.

À tarde, em casa, fiz a releitura de dois contos policiais que lera havia exatamente vinte anos e nove meses – janeiro de 1986. O primeiro foi “Investigações sem Nenhuma Suspeita”, de Deonísio da Silva. O segundo, “O Móbile”, de Ganymédes José. Foram publicados na  revista Ação Policial, ano 1, n.º 2 (julho de 1985), da Editora Morumbi Ltda., de São Paulo. Saíram apenas o n.º 1 e o n.º 2. Não sei por que deixou de ser editada, pois, para mim,  era muito boa.

Do conto de Deonísio, transcrevo a fala do policial que atende, na delegacia de polícia, um rapaz que fora se queixar contra outro. Vale a pena pela crueza da ironia com que retrata a realidade muitas vezes vivida, não só em delegacias de polícia, mas também em outros órgãos do Estado:

“Pego uma pasta dessas aqui e ponho uma etiqueta: Fulano de Tal. Não devia ir revelando logo meus segredos, mas o senhor é pessoa de confiança. Com uma pasta devidamente catalogada, pode-se incriminar qualquer pessoa. Todos são culpados. A diferença, entre os que são condenados e os que não, é apenas uma tolerância das autoridades. O senhor pode dizer aí o nome da pessoa que o senhor julgue mais idônea nessa cidade. Sua mãe, por exemplo.  Pois saiba que se eu organizar uma pasta com o nome de sua mãe, em breve ela responderá inquérito, leve ou pesado, dependendo das acusações que eu resolver arquivar aqui. O senhor está sentindo que depende de mim, e não dela, a gravidade das acusações, não está?”

Depois, bem mais à frente: “Mas trata-se apenas de ilustrar um exemplo do modo de proceder dos investigadores. O senhor não pode ter medo, é uma pessoa de confiança. Só se o senhor está escondendo alguma coisa, mas se o senhor está escondendo alguma coisa, o senhor não é uma pessoa de confiança e daí o tratamento é diferente.”

E segue por aí o diálogo, até que o queixoso, por fim, vai embora, já quase indiciado em inquérito policial, com a obrigação de voltar em outro dia para depor sobre a mãe, e (pasmem!) sem registrar a ocorrência que fora registrar!

Lembra-me O Processo, de Kafka, que retrata, não sei se com riqueza ou crueza de pormenores, o assombroso e frio agir de um monstro, o Estado, no qual ninguém deve confiar. Como já escreveu Afonso Romano de Sant’Anna: “Nem sempre bandido é bandido e nem sempre polícia é polícia. Tudo depende das testemunhas e de quem é o escrivão de plantão na delegacia da História.”

De Ganymédes, trago este trecho, com as falas de personagens, que fala por si só, dispensando comentários. Um dos personagens: “A polícia daqui descobrir quem matou a velha? Só se tivessem deixado carteira de trabalho com endereço a-tu-a-li-za-do!” E o outro, ironicamente: “Escutou? Compete a você acabar com esse conceito negativo que a polícia tem nesta cidade. Estou pagando para ver!”

Aliás, de Ganymédes, que além de escritor muito bem sucedido, era formado em Letras e em Direito, faço minhas as seguintes palavras de que sempre gostei: “Gosto de paz, silêncio, plantas, animais, ... Odeio cigarros, futebol, burrice, comodismo, FMI, país com mania de superioridade.” Assino embaixo, com inteira convicção. Tiro apenas o futebol, de que não gosto porque não entendo e não entendo porque não gosto, mas não odeio.

Ah!... Ontem li também Direito Penal e Direito Constitucional, mas não vou comentar. Não há espaço e talvez achem muito chato.

 

Escrito por adv.vms às 13h24
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Scarium e Scriptonauta

Sou advogado e articulista de jornais da minha cidade, Marabá, Estado do Pará. Amo ler e escrever, no meu cantinho, com meus livros, jornais e revistas. Perto da minha mulher e dos meus filhos. Lógico.

 

Hoje são 14 de outubro de 2006 e agora são 11h33min. Acessei pela primeira vez, há dez ou quinze minutos, a página Scriptonauta, na rede mundial de computadores, página de que fiquei sabendo ao ler o texto “Eles Herdarão a Terra”, de Miguel Carqueija, na revista “Discutindo Literatura”, ano 2 – n.º 9, revista da qual sou assinante e leitor. Carqueija é escritor e crítico literário.

 

Gostei muito da página e, com certeza, voltarei a acessá-la outros vezes. Já copiei, para uso privado, na forma da lei, as poesias que encontrei e pretendo copiar outros textos, pois parece tudo muito bom. Costumo copiar, salvar e imprimir o que mais me interessa na rede mundial de computadores, para, com calma, ler no recesso do lar.

 

Li a matéria de Carqueija, ontem à noite. Aliás, nem foi ontem, foi hoje, porquanto a li entre a zero hora e as duas da manhã, de ontem para hoje. É sobre ficção científica brasileira (FCB). Achei-a interessante e gostei muito, daí o vir acessar as páginas nela indicadas.

 

Hoje acessei os páginas indicadas na seção “Para Saber”, do fim da matéria, quais sejam:  Scarium (www.scarium.com.br), Boca do Inferno (www.bocadoinferno.com), Estronho (www.estronho.com) e Scriptonauta (www.scriptonauta.com.br). Gostei mais da primeira e da última. Não sei, sinceramente, por que Estronho foi citada. Talvez porque remete a páginas de editoras e livrarias. Se não for por isso, não sei por que é, já que aí nada encontrei sobre FC ou FCB.

 

Vale a pena conferir.

Escrito por adv.vms às 12h22
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Leitura no recesso do lar

Gosto de ler e de escrever, porque isso me alimenta a alma, me dá ânimo para viver, força para enfrentar as adversidades do cotidiano. Gosto, demais disso, da presença e companhia alentadoras da minha mulher e dos meus filhos. É bom ficar em casa; nada é mais confortante do que o recanto doméstico, o seio da família, o recesso do lar. Para mim, o melhor programa ainda é ficar em casa, lendo meus livros, jornais e revistas, no meu cantinho, curtindo minha mulher e meus filhos. E não faço segredo disso, gosto de dizê-lo à mulher e aos amigos.

 

Aprecio também passear, ver o mundo. Olhar as árvores, os pássaros, o rio. O problema é tempo para isso, uma vez que, tendo tempo, prefiro ficar em casa. Passear pela Praça Duque de Caxias, em Marabá, sempre foi um deleite. Quando, nas décadas de 1980 e 1990, morava em Xinguara e, com raridade, vinha a Marabá, se não visitasse a Praça Duque de Caxias, para lhe admirar, sempre como se fora a primeira vez, a beleza das árvores, os pássaros a voar nos pés de oiti, a sombra gostosa e inspiradora do pé de atraca em frente ao Banco do Brasil, as mangueiras em frente ao Armazém Paraíba, era como se a Marabá não tivesse vindo.

 

Cortaram, já há alguns anos, o pé de atraca. Até hoje não gosto, quando me lembro disso. Também se acabou a banca de revistas do Gaspar, meu amigo, que, mesmo sem poder conversar comigo por ser mudo, soube identificar-me os gostos literários e separava-me, antes que eu soubesse da chegada, revistas e livros. Incrível, ele sabia que eu iria gostar e comprar! Por isso, separava e, logo que me via, já ia oferecendo. E eu sempre ou quase sempre comprava o material que ele separara. Agora, é a banca do Edvan (não sei se Edvan ou Edivan), que também é meu amigo.

 

Ainda hoje é assim em relação à praça, continuo como antes era, muito embora o tempo passe, as pessoas mudem e as coisas já não sejam como antes. Uma das coisas que em muito me agradam trabalhar na Câmara Municipal é vir diariamente a Marabá. Sempre gostei da Marabá Pioneira, que, aliás, para mim sempre foi somente Marabá. Não vejo necessidade de usar adjetivos como “pioneira”, “velha” ou coisa que o valha. Marabá, como bairro, é Marabá; Nova Marabá é Nova Marabá; Cidade Nova é Cidade Nova, e assim por diante. Por que Velha Marabá ou Marabá Pioneira?  Não vejo razão para isso, por isso não uso nem gosto que usem.

 

Não nasci aqui, nasci em São Domingos do Araguaia, mas sempre amei Marabá, como se marabaense fora. Aliás, de fato, nasci marabaense, porquanto, à época, São Domingos do Araguaia pertencia a Marabá. Um ano, mais ou menos, após meu nascimento, foi que São João do Araguaia voltou a ser Município, emancipando-se política e administrativamente, em 1961. E assim, Sua Excelência, o governador, tirou-me, com uma simples canetada, antes que entendimento eu tivesse, o título de cidadão marabaense.

 

Nunca joguei bola e muito pouco freqüentei academia. De academia até gosto, mas sempre tive dois problemas quase insuperáveis: não tenho dinheiro para pagar as mensalidades, já que a pobreza sempre me perseguiu, nem tempo para a ginástica; para mim é sempre muito difícil deixar de ler para fazer outras atividades. Daí vem, sem dúvida, esse meu físico em nada atlético, do levar vida sedentária. Cacei e pesquei, juntamente com meus três irmãos, na adolescência e na juventude. Também gostava de ouvir rádio, principalmente em ondas curtas – aliás, de ouvir rádio ainda gosto muito, mas não tenho tempo. É gostoso também assistir a bons filmes, mas não tenho muito tempo. Prefiro ler a fazer qualquer uma dessas atividades.

 

Amo a natureza, as matas, os animais, notadamente as aves.  Morei na roça até os vinte anos de idade. Hoje, contudo, não tenho terra nem dinheiro para comprar. Talvez um dia (quem sabe?) consigo adquirir uma chácara, que me permita ficar um pouco afastado do barulho urbano! É um sonho, talvez ainda o realize, talvez não. Sei lá!

 

Bom mesmo é estar com minha mulher, meus filhos e meus livros, na chácara ou na cidade. “Nasci para os meus, para a minha casa, os meus livros, os meus hábitos de todos os dias”, como diz o  personagem Estácio, no romance Helena, de Machado de Assis, romance que, aliás, diz muito  do Direito de Família e do Direito das Sucessões. Mas essa questão do Direito de Família e do Direito das Sucessões em Helena é, sem dúvida, assunto para outra crônica.

Escrito por adv.vms às 17h20
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Quem cala consente? Para o Direito, não

O povo diz que quem cala consente. E a literatura, também. “Calei-me. / Quem cala consente”, são versos do teatrólogo,  poeta e contista Artur Azevedo, irmão do autor de O Cortiço, Aluísio de Azevedo, ambos participantes da fundação da Academia Brasileira de Letras. “Sabes o provérbio, Lúcia. Quem cala consente” é afirmação de personagem do romance Lucíola, do romântico nacionalista José de Alencar. “Consentire videtur qui tacet” é a antiga máxima jurídica em latim. Sua tradução portuguesa é: “Considera-se consentir o que cala.”

Mas, há muito tempo, sempre houve quem dissesse que a coisa não é bem assim. Paulus, um dos jurisconsultos romanos cujos ensinamentos formam o Digesto,  deixou dito (ou, melhor dizendo, deixou escrito) de forma diferente. Segundo ele, quem cala  não confessa, mas também não nega. “Qui tacet, non utique fatetur: sed tamen verum est, eum non negare”, dizia ele. Ou seja: “O que cala, certamente, não confessa; mas é certo que também não nega.”

No Brasil, o Direito Positivo moderno diz, por outras palavras, que nem sempre quem cala consente. Foi positivado entre nós o princípio de que ninguém é obrigado a acusar a si mesmo (“nemo tenetur se detegere”). Direito Positivo, para conhecimento do leitor, são a constituição e as leis de um estado, como o Estado Brasileiro, por exemplo.

Assim, por disposição expressa do inciso LXIII do artigo 5.º da Constituição Federal, o preso tem o direito de, se quiser, permanecer calado. Da mesma sorte, consagrando esse direito, o parágrafo único do artigo 186 do Código de Processo Penal garante que o silêncio do acusado não importará confissão nem poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa. Isso é no âmbito penal, mas no âmbito civil também não é diferente. O moderno artigo 111 do Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002) assegura: “O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.”

 

Do latim “tacere” (que quer dizer “calar”, “guardar silêncio”, “silenciar”) vêm palavras portuguesas como “tácito”, “taciturno”. Daí o “contrato tácito”, de que nos ocupamos ligeiramente em artigo sobre cheque pós-datado. Pode, assim, haver contrato  tácito (ou seja, que não é expresso), desde que circunstâncias ou usos (que quer dizer costume), sem prejuízo para as partes, o autorizem.  Quando pessoas que deviam e podiam falar se calam e, por isso, contratam tacitamente, fazem surgir entre si a relação comutativa de direitos e obrigações.

 

Calar não quer dizer por si só consentir nem dissentir, tudo depende da circunstância. É isso que está a dizer em outras palavras a atual legislação brasileira. Com efeito, como ensina Eliasar Rosa, no livro Os Erros Mais Comuns nas Petições, o brocardo jurídico completo deve ser: “Consentire videtur qui tacet si loqui debuisset ac potuisset.” Em português: “Considera-se consentir o que cala, se devia e podia falar.” Aliás, de forma enfática, ele diz na mesma obra: “O silente não consente, nem dissente.” 

 

Escrito por adv.vms às 14h23
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